Tipo
Artigo de revista
Título
Tráfico de seres humanos
Data
2008
Ementa

Sumário:O conceito de tráfico de seres humanos -- Exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual -- Trabalhos ou serviços forçados -- Escravatura ou práticas similares à escravatura e servidão -- Remoção de órgãos -- Diferenciações entre tráfico de seres humanos e outros fenômenos -- Migração e tráfico de seres humanos -- Contrabando de migrantes e tráfico de seres humanos -- Prostituição e tráfico de seres humanos -- Turismo sexual e tráfico de seres humanos.

Classificação (CDDir)
341.55525
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Tráfico branco [ 341.55525 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 45, n. 180, p. 179–195, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:32:09.000Z [ 9562231 ]