A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nascimento, Rafael Lins e Silva

Título

A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal

Data

2008

Ementa

Sumário:A exceção de pré-executividade -- Efeitos da decisão e recursos -- A exceção de pré-executividade e os embargos.

Classificação (CDDir)

341.465

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 22, n. 141, p. 75–88, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM, TJD