Tipo
Artigo de revista
Título
A cláusula geral da função social no novo código civil e no Estatuto da Cidade
Data
2008
Ementa

Sumário:Evolução histórica do princípio da função social -- Os princípios da socialização e da solidariedade -- A função social do contrato -- A função social da propriedade urbana -- A função social da empresa: A função social da empresa nas relações com o meio ambiente -- Diferença entre as funções sociais da empresa, do contrato e da propriedade urbana.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 143, p. 177–221, set./out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:31:40.000Z [ 9561073 ]