Tipo
Artigo de revista
Título
Antecipação de tutela e a quebra do princípio da unicidade da sentença
Data
2008
Ementa

Sumário:O sistema processual brasileiro e os provimentos judiciais na sistemática do Código de Processo Civil de 1973: sentenças -- O julgamento antecipado parcial da lide: o parágrafo sexto do art. 273 do Código de Processo Civil; a decisão definitiva face a incontrovérsia do pedido: hipóteses de cabimento -- A quebra do princípio de unicidade da sentença.

Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 108, p. 39–58, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:31:32.000Z [ 9560760 ]