Tipo
Artigo de revista
Título
Microssistema processual para a tutela de direitos coletivos
Data
2008
Ementa

Sumário:Breve histórico sobre as ações coletivas -- A criação dos microssistemas -- O atual microssistema dos processos coletivos -- Anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 18, n. 35, p. 11–37, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU

2023-01-29T00:31:16.000Z [ 9560201 ]