Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa
Data
2008
Ementa

Sumário:Princípio republicano, razão pública e imparcialidade constitucional -- O constitucionalismo liberal-abrangente e a interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa : Imparcialidade e abrangência na interpretação dos monopólios públicos.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 8, p. 622–666, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:30:54.000Z [ 9559230 ]