Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Data
2008
Ementa
Sumário:Comentários acerca do termo eficácia -- Premissas para o entendimento de uma vinculação dos particulares aos direitos fundamentais -- Teoria da eficácia direta ou imediata -- Teoria da eficácia indireta ou mediata -- Teoria da State action (EUA) -- A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas sob a óptica do Supremo Tribunal Federal.
Classificação (CDDir)
341.12191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
Publicação: Texto - Português
2008
Argumenta: revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi / Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
Imprenta: Jacarezinho, PR, Fundinopi, 2001.
Imprenta: Jacarezinho, PR, Fundinopi, 2001.
2023-01-29T00:30:38.000Z [ 9558649 ]