Sumário:Dos processos estatais aos particulares -- O devido processo legal e o processo formativo dos negócios em geral -- Eficácia do devido processo legal (formal e material) no processo de formação dos contratos de prestação de serviços médicos. O consentimento informado : relação médico-paciente. Direito fundamental ao consentimento informado e o princípio da boa-fé objetiva; informação, diálogo, cooperação e confiança. Um rito dialógico e transparente.