Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina., Legislação eleitoral e vedações aos agentes públicos contidas no art. 73 da lei 9.504/1997, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cavalcanti, Juliano Luis

Título

Legislação eleitoral e vedações aos agentes públicos contidas no art. 73 da lei 9.504/1997

Data

2008

Ementa

Sumário:Legislação eleitoral : Constituição federal de 1988. Código eleitoral - lei n. 4.737/1965. Lei dos partidos políticos - lei n. 9.096/1995. Lei das inelegibilidades - LC n. 64/1990. Resoluções. Lei das eleições - lei n. 9.504/1997 -- Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.

Referência: v. 15, p. 151–183, 2008.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas