Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Terceirização na atividade-fim
 

Data
2008
 

Ementa

Sumário:A atividade adicional nas telecomunicações -- Do processo de terceirização nas empresas de telecomunicações. Da possibilidade da terceirização nas atividade-meio e fim. Inaplicabilidade da Súmula 331, III, do TST. Inteligência da Lei geral de telecomunicações -- Novos projetos de lei sobre terceirização -- Da atual posição do Supremo frente à súmula vinculante nº 10 e a terceirização.

 

Classificação (CDDir)
342.6
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2008
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 74, n. 4, p. 136–147, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD



Biblioteca Digital
 
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --
 

 
Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 

 
 


Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 



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