Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Guilherme Peres de
Título
Novo conceito de sentença
Data
2008
Ementa

Sumário:A jurisprudência acerca do recurso cabível em hipóteses duvidosas -- O princípio da fungibilidade -- Jurisprudência acerca da aplicação do princípio da fungibilidade nos casos em que o cabimento recursal se tornou duvidoso após a entrada em vigor da Lei 11.232/2005.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 164, p. 296–308, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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