Tipo
Artigo de revista
Título
O artigo 475-J do CPC
Data
2008
Ementa

Sumário:A reforma do processo executivo. Orientação conforme o direito ao julgamento em prazo razoável -- Divergência entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acerca do tema.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 11, n. 44, p. 140–146, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

2023-01-29T00:29:21.000Z [ 9555254 ]