Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Execução de ação civil pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Traesel, Clório Erasmo

Título

Execução de ação civil pública

Data

2008

Ementa

Resumo:Trata de recurso impetrado contra a União Federal para o pagamento do reajuste de 28,86% aos servidores públicos civis ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes da União, das autarquias e fundações públicas federais domiciliados no Rio Grande do Sul, relativos à conversão da moeda (URV para Real), em 01/03/1994.

Classificação (CDDir)

341.4182

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 33, n. 160, p. 319–324, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD