Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre o novo perfil do recurso extraordinário no direito brasileiro
Data
2008
Ementa

Sumário:Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário e repercussão geral -- O conceito aberto de repercussão geral no direito positivo. Algumas contribuições doutrinárias. Exemplos recentes na jurisprudência do STF -- O procedimento de avaliação da repercussão geral -- Efeitos vinculantes da decisão do STF em sede de recurso extraordinário -- Repercussão geral e argüição de relevância. Análise comparativa. A distinção necessária.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 164, p. 57–83, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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