Uma análise dos mandados de segurança impetrados contra instituições de ensino superior à luz da lei de diretrizes e bases da educação nacional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Uma análise dos mandados de segurança impetrados contra instituições de ensino superior à luz da lei de diretrizes e bases da educação nacional

Data

2008

Ementa

Sumário:Os novos requisitos criados para os mandados de segurança: uma análise do artigo 24 de LDBEN -- A constitucionalidade do artigo 24 do LDBEN em consonância à súmula 632 do STF.

Classificação (CDDir)

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.

   Referência: v. 13, n. 27, p. 203–220, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD