Contribuição social do produtor rural pessoa física e contribuição para o Senar - Incidência sobre a receita bruta proveniente da comercialização - Sub-rogação na pessoa do adquirente da produção - Inconstitucionalidades e ilegalidades, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Contribuição social do produtor rural pessoa física e contribuição para o Senar - Incidência sobre a receita bruta proveniente da comercialização - Sub-rogação na pessoa do adquirente da produção - Inconstitucionalidades e ilegalidades

Data

2008

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 19, p. 775–768, 1º quinz. out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD, TST