Tipo
Artigo de revista
Título
Sentença parcial de mérito e apelação em autos suplementares
Data
2008
Ementa

Sumário:Controvérsias resultantes do novo conceito legal -- Manifestações doutrinárias sobre o novo conceito de sentença -- A necessidade de se reconhecer a profunda modificação do sistema anterior: o fim da teoria da unidade de sentença -- A possibilidade de prolação de sentenças parciais de mérito : o fim de um "mito" -- Obstáculos que inviabilizam considerar as sentenças parciais de mérito como meras decisões interlocutórias -- A necessidade de se admitir o processamento da apelação em autos suplementares -- A importância do princípio da fungibilidade recursal.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 160, p. 142–156, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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