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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Schiavi, Mauro
Título
Modulação dos efeitos da sentença nas ações diretas de inconstitucionalidade e os possíveis reflexos no processo do trabalho
Data
2008
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 72, n. 9, p. 1042–1045, set., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
2023-01-29T00:28:20.000Z [ 9552665 ]