Tipo
Artigo de revista
Título
Impossibilidades de aplicação supletiva em bloco da Lei n. 11.232/2005, quanto à execução de sentença no âmbito do processo trabalhista
Data
2008
Ementa

Sumário:A aplicação em bloco da Lei n. 11.232/2005 no âmbito do processo do trabalho em confronto com alguns princípios constitucionais -- Princípio da efetividade da jurisdição há tempo é adotado no processo do trabalho -- Dos critérios legais para aplicação de normas do CPC à execução de sentença no âmbito trabalhista. Critério da omissão. Critério da compatibilidade. Do entendimento dos Tribunais (TRTs e TST).

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
   Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 136–150, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 8, p. 973–978, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

2023-01-29T00:28:17.000Z [ 9552554 ]