Tipo
Artigo de revista
Título
Liquidação e cumprimento da senteça
Data
2008
Ementa

Sumário:Do cumprimento da senteça e da impugnação -- Da (des)necessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da senteça no prazo de 15 dias nas execuções alicerçadas em título executivo judicial -- Do termo a quo para a contagem do prazo de 15 dias para a incidência da multa de 10% a que alude o artigo 475-J.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 370, p. 59–79, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:28:15.000Z [ 9552468 ]