Tipo
Artigo de revista
Título
Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005
Data
2008
Ementa

Sumário:A determinação do valor por meros cálculos, ainda no contexto da Lei 8.898/1994 -- O deslocamento do contraditório da liquidação para embargos (com efeito suspensivo) como um dos pontos fundamentais dessa mudança -- O art. 475-B não tem lugar na execução da sentença coletiva.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 370, p. 41–58, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:28:15.000Z [ 9552467 ]