Tipo
Artigo de revista
Título
Dano ambiental
Data
2008
Ementa

Sumário:Aspectos gerais do dano ressarcível. O dano ambiental: requisitos para sua ressarcibilidade -- Danos corporais -- As moléstias ou os incômodos meioambientais como hipóteses de danos morais, em especial, aquelas ocasionadas por contaminação acústica ou eletromagnéticas, como é o caso das ERBs (Estação Rádio Base) para telefonia móvel -- O dano puramente ecológico ou a deterioração ambiental -- Reparação do dano ambiental in natura -- O seguro de responsabilidade civil ambiental -- Aspectos da responsabilidade civil ambiental pós-consumo e a necessidade de educação ambiental -- Aspectos processuais da ação de ressarcimento. Legitimação ativa.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 139, p. 13–40, jan./fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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