Tipo
Artigo de revista
Título
Integridade psíquica e capacidade de exercício
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado sobre a participação ativa do menor no direito da Espanha, França, Alemanha e Portugal.

Sumário:Clássica distinção: personalidade, capacidade de direito e capacidade de exercício -- Incapacidade absoluta e incapacidade relativa -- A constitucionalização do regime das incapacidades -- O idoso: incapacidade natural X incapacidade jurídica -- A presunção de capacidade e a prova da incapacidade.

Classificação (CDDir)
342.1155
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 3–36, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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