Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da efetividade e as modificações na execução por título extrajudicial
Data
2008
Ementa

Sumário:As reformas introduzidas pela Emenda constitucional 45/2004 e o princípio da efetividade -- Os reais pontos de estrangulamento que comprometem a efetividade do processo, a despeito da regra do art. 5º, LXXVIII, da CF. A necessária modificação do sistema tributário brasileiro, repartindo a distribuição do orçamento -- A efetividade do processo, à luz da sua razoável duração, e o processo de execução por título extrajudicial para pagamento de quantia certa -- As alterações promovidas pela Lei 11.382/2006, na execução por título extrajudicial para pagamento de quantia certa -- Conclusões, apontando possíveis soluções para a morosidade processual e obtenção do cumprimento do postulado constitucional da razoável duração do processo.

Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 155, p. 154–194, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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