Tipo
Artigo de revista
Título
A execução de prestação alimentícia por sub-rogação em processo autônomo e a Lei 11.232/2005
Data
2008
Ementa

Sumário:A obrigação alimentar e seus meios executórios -- Sanção executiva e o princípio da adequação -- Peculiaridades da execução alimentar -- A execução de prestação alimentícia por sub-rogação e o devido processo legal -- A aplicação subsidiária das normas que regem o processo de conhecimento e a incidência parcial da Lei 11.232/2005.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 161, p. 154–178, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:27:51.000Z [ 9551431 ]