Tipo
Artigo de revista
Título
Uma análise na Lei federal n. 4.898/65 que regula o abuso de autoridade
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.55173
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
Referência: v. 12, n. 71, p. 31–33, maio/jun., 2008.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
2023-01-29T00:27:45.000Z [ 9551227 ]