Tipo
Artigo de revista
Título
Execução de alimentos pela coerção pessoal
Data
2008
Ementa

Sumário:Alimentos e efetividade processual -- A efetividade da ordem jurídica -- Limites da execução alimentar por coação pessoal -- Da prisão de pernoite -- Despacho fundamentado -- Prazo de prisão -- Regime de pena -- Suspensão e revogação da pena -- Os alimentos no cumprimento da sentença -- Renovação da prisão.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 367, p. 37–56, maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:27:29.000Z [ 9550653 ]