Tipo
Artigo de revista
Título
A perempção
Data
2008
Ementa

Sumário:Aplicação prática -- Conceitos e definições dicionaristas -- Legislação processual civil. Legislação celetista -- Perempção e penalidade prevista nos arts. 731 e 732, da CLT, são idênticas? A primeira se aplica no Processo do Trabalho? Natureza jurídica processual do arquivamento da reclamação trabalhista. Arquivamento. Da não aplicabilidade do art. 202, caput, do Código Civil na Justiça do Trabalho -- Reflexos da sanção celetista na prescrição.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 6, p. 658–668, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

2023-01-29T00:27:28.000Z [ 9550590 ]