Tipo
Artigo de revista
Título
Réquiem da liberdade ou prelúdio de um novo tempo
Data
2008
Ementa

Sumário:Depósito judicial e depositário infiel -- Pacto de São José da Costa Rica -- Conversão da pena privativa de liberdade em pena alternativa de prestação de serviços à comunidade.

Classificação (CDDir)
342.1459
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Depósitos [ 342.1459 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 133, p. 4326–4336, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

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