Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)., Artigo 1º, parágrafo único, da lei nº 9.296/1996 e a questão da constitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cabette, Eduardo Luiz Santos

Título

Artigo 1º, parágrafo único, da lei nº 9.296/1996 e a questão da constitucionalidade

Data

2008

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.

   Referência: v. 5, n. 21, p. 67–75, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, TJD