Tipo
Artigo de revista
Autor
Becker, Bruno
Título
O processo de loteamento como mecanismo de regularização fundiária
Data
2008
Ementa

Sumário:Da desregularização -- Formação do loteamento -- Contrato: forma do contrato; adjudicação compulsória -- Loteamentos clandestinos -- Dos loteamentos especiais.

Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 101, p. 18–33, maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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