Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção patrimonial e sua materialização nos contratos, cláusulas restritivas de direitos, bem de família e na falência
Data
2008
Ementa

Sumário:Efetividade das cláusulas restritivas de direito -- Responsabilidade na falência: favorecimento de credores; desvio, ocultação ou apropriação de bens.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 97, p. 11–16, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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