Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Análise da tributação incidente na telefonia sobre a internet
 

Data
2008
 

Ementa

Sumário:A incidência tributária na telefonia sobre a internet -- Os mecanismos referentes à prestação e utilização de serviços telefônicos prestados via internet : tributação sobre a prestação de serviços de acesso à internet -- Posicionamento da Anatel concernente aos serviços telefônicos prestados via internet : análise tributária da telefonia sobre a internet.

 

Classificação (CDDir)
341.39
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário. --
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Referência: v. 16, n. 79, p. 194–211, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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