Resumo:Analisa a legislação ambiental aplicável no combate ao processo de desertificação que assola a região do Seridó Potiguar, visando a verificar se esta vem sendo aplicada, de forma eficiente, no combate deste fenômeno.

Sumário:Conceituação de desertificação -- Análise da efetividade da legislação ambiental no combate à desertificação.