Tipo
Artigo de revista
Título
As tropas de elite e a febre de efetividade na execução trabalhista
Data
2008
Ementa

Resumo:Faz comparação entre a linha de conduta do Capitão Nascimento, personagem do filme "Tropa de Elite", e o conflito entre os princípios da segurança jurídica e da efetividade na execução trabalhista.

Sumário:Breves aspectos históricos e legislativos do princípio da efetividade -- A autotutela é possível? -- A luta pela efetividade da jurisdição e suas garantias na Constituição de 1988 -- Garantias legais infraconstitucionais que afrontam os direitos sociais dos trabalhadores : art. 649 do CPC e art. 83 da lei de falências -- A dura realidade dos empregadores no Brasil : a análise da conjuntura econômica por José Pastore -- Capitão Nascimento, o juiz do trabalho e o bom senso.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 3, p. 330–336, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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