Tipo
Artigo de revista
Título
Standards probatórios no processo penal
Data
2008
Ementa

Resumo:Trata dos standards probatórios, cuja função é permitir controle judicial das decisões, sendo que na doutrina brasileira são raros os trabalhos sobre o tema proposto como a Súmula 279 do STF e a Súmula 7 do STJ.

Sumário:Prova penal e extrapenal -- Modelos de constatação ("standards") -- Prova acima de dúvida razoável e preponderância de prova (common law) -- Mínima atividade probatória -- Alto grau de verossimilhança sem dúvidas concretas -- Doutrina do absurdo ou da arbitrariedade -- Modelos lingüísticos -- Congruência narrativa -- Probabilidade indutiva -- Controle de motivação -- Contradição entre motivos -- Motivos dubitativos ou hipotéticos -- Falta de enfrentamento de uma questão -- Modelos probabilísticos ou matemáticos -- Requisitos da motivação.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 363, p. 127–144, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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