Tipo
Artigo de revista
Título
A construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Data
2008
Ementa

Sumário:O sentido do processo constitucional -- A jurisdição constitucional autônoma -- Características que definem o Supremo Tribunal Federal como uma jurisdição constitucional autônoma -- O contexto normativo das leis n.(s) 9.868/99 e 9.882/99: a (tentativa de) abertura do processo constitucional no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.2563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2008
Anuario de derecho constitucional latinoamericano / Centro Interdisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo Latinoamericano (CIEDLA).
   Imprenta: Buenos Aires, Konrad-Adenauer-Stiftung, CIEDLA, 1998.
   Referência: v. 14, p. 193–208, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:25:38.000Z [ 9545956 ]