Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da lei 11.417/06, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alvim, Eduardo Arruda

Título

Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da lei 11.417/06

Data

2007

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista autônoma de processo / Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, coordenadores.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 5 v.

   Referência: n. 3, p. 287–323, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2007

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 103, n. 394, p. 45–69, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD