Tipo
Artigo de revista
Título
Mutação no decreto regulamentar
Data
2007
Ementa

Sumário:O consumo, o salário e a economia no contexto de relação de trabalho -- As fraquezas humanas como causas de perda do emprego -- A punição do trabalhador faltoso -- A inserção do homem no mercado de trabalho -- O papel do Estado -- Normas primárias e secundárias -- A desigualdade formal e a desigualdade material -- Os depósitos do FGTS como direito adquirido -- A lei do FGTS, os princípios e os valores -- A aplicação da Lei de Introdução ao Código Civil -- A aplicação da analogia jurídica.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 24, n. 1168, p. 4–7, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

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