Tipo
Artigo de revista
Título
Poder normativo
Data
2007
Ementa

Sumário:Premissas necessárias: Do contexto atual. Desconstruindo mitos, fetiches e mistificações do direito do trabalho. O mito do Estado pacificador da luta de classes e os limites do direito do trabalho. O mito do Estado e o direito do trabalho. A desconstrução do mito do corporativismo. A falsa vinculação absoluta entre a origem e a manutenção do movimento sindical e o corporativismo estatal. A falácia da crítica ao corporativismo no modelo sindical -- O poder normativo da Justiça do trabalho: Implicações políticas e sociológicas : conflito, juridicização e caráter corporativista do poder normativo. As reformas do estado e da Constituição : a Emenda constitucional n. 45/04. Tratamento jurídico. Nossa posição : filtragem constitucional e a interpretação conforme a Constituição.

Classificação (CDDir)
342.681
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Organização Judiciária do Trabalho [ 342.681 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 71, n. 5, p. 569–587, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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