Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., Liberdade constitucional de gênero, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, Daliane Simão Cabral da

Título

Liberdade constitucional de gênero

Data

2007

Ementa

Resumo:Trata da repercussão da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro.

Classificação (CDDir)

341.556

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 5, n. 1, p. 381–402, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:56:04.000Z [ 9626836 ]