Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a coisa julgada inconstitucional
Data
2007
Ementa

Sumário:Hermenêutica e hermenêutica constitucional: algumas considerações propedêuticas -- A nova hermenêutica constitucional -- Repercussão no controle das situações constituídas: a questão da coisa julgada inconstitucional.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região
   Imprenta: Maceió, Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região, 1993.
   Descrição Física: 10 v.
   Referência: v. 10, n. 1, p. 61–86, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:32:00.000Z [ 9561904 ]