Tipo
Artigo de revista
Título
A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005
Data
2007
Ementa

Sumário:Da fixação do marco normativo regulador da execução provisória trabalhista -- Desencadeamento da execução provisória -- Da provocação da tutela executiva provisória -- Da responsabilidade do exeqüente pela execução provisória e da prestação de caução -- Das hipóteses de dispensa de caução : Da dispensa de caução em função da natureza da dívida. Da dispensa de caução na pendência de agravo de instrumento -- Da formação de autos suplementares -- Dos efeitos da reversibilidade da sentença perante terceiros -- A execução provisória e o cumprimento das obrigações de fazer e de não-fazer.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 71, n. 4, p. 448–462, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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