Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida Neto, João Alves de
Título
O princípio da solidariedade como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais
Data
2007
Ementa

Sumário:Normatividade dos princípios -- Distinção entre normas e princípios -- Funções dos princípios -- Direitos fundamentais e princípios -- Dimensões e eficácia do princípio da solidariedade trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 119–136, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU

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