Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos polêmicos acerca da criação e implantação de unidades de conservação
Data
2007
Ementa

Sumário:O sistema nacional de unidades de conservação (SNCU) e o modelo de unidades de conservação -- Constituição da unidade de conservação : instrumento e alterações posteriores -- Unidades de conservação : vícios de sua criação e participação das populações locais -- problemas de desenvolvimento das unidades de conservação : plano de ação emergencial e plano de manejo. O papel do Ministério público e os termos de ajustamento de conduta (TAC). Gestão da unidade -- Unidades de conservação e populações tradicionais. Dever de proteção. Sobreposição de terras indígenas e unidades de conservação.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 6, n. 24/25, p. 123–150, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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