Tipo
Artigo de revista
Título
Arbitragem no direito coletivo do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Arbitragem como meio de solução de conflitos. A Lei 9.307/1996 e sua constitucionalidade. A natureza jurídica da arbitragem -- O objeto da arbitragem e o direito do trabalho. A flexibilização das normas de direito do trabalho. Direitos suscetíveis de arbitragem. A aplicação da arbitragem no direito do trabalho -- A arbitragem nos conflitos coletivos. A arbitragem frente à Emenda Constitucional 45/2004. O poder normativo e a força sindical. As vantagens e desvantagens da arbitragem.

Classificação (CDDir)
342.6642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]
»»»» Arbitragem [ 342.6642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 32, n. 59, p. 449–510, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:26:38.000Z [ 9548424 ]