Primeiríssimas impressões sobre a resposta à consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Primeiríssimas impressões sobre a resposta à consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica

Data

2007

Classificação (CDDir)

341.29

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.

   Referência: v. 19, n. 7, p. 71–73, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

Biblioteca Digital

Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T00:26:29.000Z [ 9547978 ]