Tipo
Artigo de revista
Título
O Enriquecimento ilícito e o princípio da saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro
Data
2007
Ementa

Sumário:Princípio da Saisine -- Enriquecimento sem causa -- Enriquecimento sem causa e direito sucessório.

Classificação (CDDir)
342.1551
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 8, n. 94, p. 66–73, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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