Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral na justiça do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:História do Dano -- O dano moral trabalhista -- Evolução doutrinária -- Competência para julgar o dano moral -- Força do capital e a pessoa do trabalhador -- Direitos personalíssimos do trabalhador -- Cumulatividade da indenização por dano moral -- Indenização tarifária trabalhista -- O art. 114 da Constituição Federal -- Fixação do quantum.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 10, n. 110, p. 15–19, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

2023-01-29T00:24:21.000Z [ 9542465 ]