Tipo
Artigo de revista
Título
Imunidades tributárias
Data
2007
Ementa

Sumário:Classificação doutrinária das imunidades -- Não-incidência, incidência, isenção e imunidades -- Imunidade recíproca dos entes públicos federados -- Imunidade religiosa -- Imunidades das pessoas jurídicas de direito privado especiais -- Partidos políticos e fundações privadas -- Sindicatos das categorias profissionais -- Instituições educacionais e de assistência filantrópicas -- Imunidade cultural -- Imunidade cultural -- Demais imunidades tributárias.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 13, p. 109–149, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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